O presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano, e representantes de oito Conselhos Empresariais da federação apresentaram ao senador Jean Paul Prates (PT/RN) as propostas legislativas prioritárias da instituição que tramitam no Senado Federal. A reunião presencial ocorreu nesta sexta-feira, 06/05, no Rio de Janeiro, e tratou de assuntos tributários, da indústria criativa, de petróleo e gás, entre outros.

“Esse encontro do senador com os representantes dos conselhos temáticos, trazendo projetos de leis de interesse do setor industrial, é da maior importância para a federação, que tem uma posição de defesa dos interesses do setor. Os assuntos tratados são todos relevantes para o Rio e para a indústria como um todo. A reunião mostrou uma interlocução muito produtiva com o legislador. Devemos estreitar esse relacionamento com o Congresso Nacional”, resumiu Caetano.

Este ano, a Firjan elegeu oito projetos legislativos prioritários, apresentados ao senador, e que incluem propostas das áreas de competitividade, infraestrutura, meio ambiente, relações internacionais, trabalhista e sindical. Prates, que é carioca, há 20 anos mora no Rio Grande do Norte, e tem histórico de atuação na indústria de petróleo e gás e energia renovável.

“Viemos conversar não só sobre petróleo, gás e energia, mas também sobre reforma trabalhista, novas legislações, licenciamento ambiental e audiovisual, no qual sou relator de um projeto. Temos ainda uma lei sobre energia eólica offshore para que o Brasil comece esse novo horizonte. A gente leva uma pauta muito positiva, não é só reativa a projetos, mas propostas que a Firjan pode apoiar e contribuir com aprimoramentos. Faz parte do nosso trabalho e da federação dialogar”, esclareceu Prates.

O senador é autor do marco regulatório para aproveitamento de potencial energético offshore (PL nº 576/2021), que aguarda o texto do relator. Recentemente, o governo federal editou um decreto sobre o mesmo tema. Segundo Prates, porém, regular essa questão por decreto leva à insegurança jurídica. A Firjan acredita que a aprovação do marco regulatório seria muito importante para estimular as empresas a investir no setor, com regras mais claras, segundo Rafael Torres, diretor de Desenvolvimento de Negócios da SBM Offshore, que representou o Conselho Empresarial de Petróleo e Gás da federação.

Já no setor cultural, Prates é relator do PLS nº 57/2018, que regulamenta o vídeo on demand (VoD). O presidente do Conselho da Indústria Criativa, Leonardo Edde, explica que o VoD trata de toda disponibilização de conteúdo no ambiente digital. “Esse mercado é regulável e existe uma falta de isonomia entre os players. Para criar a livre concorrência é preciso equilíbrio de forças. Temos ainda como prioridade a derrubada do veto da Lei Paulo Gustavo, que devolve para a cultura recursos que já eram dessa área, como os do Codecine”, afirmou Edde, que também é presidente do Sicav.

A reforma tributária, que não deve ser aprovada este ano, e outras leis ligadas à tributação de empresas também foram discutidas. O presidente do Conselho de Assuntos Tributários e vice-presidente da Firjan, Marcelo Kaiuca, elogiou a receptividade do senador: “Ele entende que as empresas precisam ter uma isonomia de taxas e impostos. A indústria não pode pagar essa carga alta enquanto outros setores estão com carga muito baixa. Afinal geramos muitos empregos e impostos. Esperamos que ele consiga nos ajudar a resolver nossas demandas”.

Também estiveram presentes ainda à reunião: Celso Mattos, vice-presidente da Firjan e presidente do Sindirepa; Mauro Viegas, presidente do Conselho de Infraestrutura; e Luiz Carlos Renaux, presidente do Conselho Trabalhista e Sindical, entre outros.

Fonte: Firjan.