Às vésperas da realização da próxima reunião da COP-26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que ocorrerá a partir de 31/10 em Glasgow, na Escócia, o setor produtivo discute o projeto de lei nº 528/21, que cria o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). O texto de autoria do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), encontra-se em tramitação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e existe a expectativa de que possa ir em breve a plenário.

Nesta semana, os conselhos de Meio Ambiente e de Economia da Firjan discutiram o tema junto aos empresários da indústria fluminense. “A mudança do clima é um dos principais desafios a ser enfrentado por governos, empresas, investidores e sociedade em geral. Com a pandemia da Covid-19 e a recessão econômica mundial, as nações estão ainda mais vulneráveis aos riscos das alterações climáticas”, analisou Isaac Plactha, presidente do Conselho de Meio Ambiente.

Cada vez mais atenta à Agenda 2030 e aos indicadores ESG, a Firjan divulgou, em primeira mão aos conselheiros, uma nota técnica sobre a criação de um sistema de compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e de um Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.

“A agenda do carbono não é mais apartada da agenda econômica geral e deve ser tratada como prioritária por envolver questões caras à competividade da indústria, como tributação nacional e internacional e ao comércio como um todo. O Rio de Janeiro precisa estar em sintonia com essa realidade e a Firjan tem um posicionamento claro sobre o tema”, destacou Rodrigo Santiago, presidente do Conselho de Economia, referindo-se às intervenções da entidade na audiência pública da Câmara dos Deputados, que analisa o PL 528/21.

O crédito de carbono é um certificado que atesta e reconhece a redução de emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelas alterações climáticas do planeta. Pelo projeto, um crédito de carbono equivalerá a uma tonelada desses gases que deixarem de ser lançados na atmosfera. Eles estarão atrelados a projetos de redução ou remoção de GEE da atmosfera, como um projeto de eficiência energética, por exemplo. Essa redução será quantificada (em toneladas de gases), verificada por uma entidade de terceira parte e convertida em títulos, conforme regras previstas na proposta em análise na Câmara.

Os títulos gerados serão negociados com governos ou empresas que têm metas obrigatórias de redução de emissão de GEE, definidas por leis ou tratados internacionais. O Brasil é membro da Convenção de Clima da ONU e, para contribuir com o Acordo de Paris e com os esforços globais para conter as mudanças climáticas, apresentou voluntariamente compromissos e metas de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa.

“A estruturação do Mercado de Carbono Brasileiro, em discussão no Congresso, vem sendo realizada de modo participativo, com escuta aos atores interessados, o que sinaliza um caminho positivo no cenário internacional com a proximidade da COP-26, em relação às metas nacionais de redução de emissões estabelecidas internacionalmente”, avaliou Jorge Peron, gerente de Sustentabilidade da Firjan.

Peron sustentou que o Brasil já enxerga uma vantagem competitiva no mercado de carbono, em função de sua biodiversidade e matriz energética. “A composição da matriz elétrica brasileira, com grande participação de fonte renovável, coloca o país numa posição bastante peculiar em relação ao mercado mundial”, ressaltou.

Santiago comentou ainda que o setor produtivo se articula para garantir que a regulação dê segurança jurídica à indústria e seja um instrumento de inovação. “A precificação do carbono precisa ter como principal objetivo financiar tecnologias capazes de reduzir as emissões, como o hidrogênio verde e a captura de carbono”, frisou ele, que também é presidente do Sindicato das Indústrias de Artefatos de Borracha do Estado do Rio (Sindborj) e diretor de Relações Institucionais da Michelin.

Fonte: Firjan.